O deputado distrital Roosevelt (PL-DF) apresentou à Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei nº 357/2023, que obriga a instalação de banheiros públicos em todas as estações da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF)
De acordo com a proposta, os banheiros deverão ser adaptados para atender pessoas com deficiência e deverão estar operacionais durante o horário de funcionamento do Metrô. Caso a lei não seja cumprida, a deliberação prevista é uma multa diária de R$ 10.000,00 por estação sem banheiro público.
O Metrô-DF terá um prazo de 24 meses, após a aprovação e publicação da lei, para efetuar as adequações necessárias.
Na justificativa apresentada, o deputado Roosevelt enfatizou a importância da proposta, afirmando que "a falta de banheiros públicos nas estações do Metrô-DF é um problema que tem afetado a população do Distrito Federal". Ele reforça que a medida não é apenas uma questão de comodidade, mas principalmente de saúde pública, especialmente em tempos de pandemia, e de dignidade para os usuários do sistema de transporte público.
Outro ponto levantado por Roosevelt é uma questão turística. A ausência de banheiros públicos nas estações pode prejudicar a imagem da cidade perante os visitantes, que utilizam o transporte público para se locomover e enfrentam a falta de infraestrutura básica.
O Metrô-DF terá um prazo de 24 meses, após a aprovação e publicação da lei, para efetuar as adequações necessárias.
Na justificativa apresentada, o deputado Roosevelt enfatizou a importância da proposta, afirmando que "a falta de banheiros públicos nas estações do Metrô-DF é um problema que tem afetado a população do Distrito Federal". Ele reforça que a medida não é apenas uma questão de comodidade, mas principalmente de saúde pública, especialmente em tempos de pandemia, e de dignidade para os usuários do sistema de transporte público.
Outro ponto levantado por Roosevelt é uma questão turística. A ausência de banheiros públicos nas estações pode prejudicar a imagem da cidade perante os visitantes, que utilizam o transporte público para se locomover e enfrentam a falta de infraestrutura básica.
O projeto agora aguarda deliberação na Câmara Legislativa do DF, onde será avaliado pelas comissões pertinentes e, posteriormente, votado em plenário.
Este é um passo importante para o Distrito Federal na direção de garantir maior conforto, saúde e dignidade para seus cidadãos e visitantes. A expectativa é que, com a aprovação deste projeto, outros estados e cidades possam seguir o exemplo, melhorando a infraestrutura de seus sistemas de transporte público.
Este é um passo importante para o Distrito Federal na direção de garantir maior conforto, saúde e dignidade para seus cidadãos e visitantes. A expectativa é que, com a aprovação deste projeto, outros estados e cidades possam seguir o exemplo, melhorando a infraestrutura de seus sistemas de transporte público.
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